Política de Privacidade

1. Controlador de dados

A entidade responsável pela coleta e pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta Política de Privacidade é:

Betnacional Football Club
Rua das Palmeiras, 240
Barra da Tijuca
Rio de Janeiro — RJ
22631-010
Brasil
E-mail para solicitações relacionadas à privacidade: info@betnacionalfc.com
Telefone: +55 (21) 3500-4820

2. Categorias de dados pessoais coletados

O Betnacional Football Club coleta as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados enviados por meio do formulário de inscrição: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, idade, programa de treinamento preferido, dia(s) e horário(s) de treinamento preferidos, e quaisquer informações adicionais que o indivíduo opte por fornecer no campo de mensagem opcional (que podem incluir informações de saúde ou médicas, caso sejam divulgadas voluntariamente).

Dados enviados por meio de solicitações de contato: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone e o conteúdo da mensagem ou solicitação.

Dados relacionados à participação: registros de inscrição, frequência, registros de pagamento, histórico do programa de treinamento e quaisquer informações relacionadas à saúde divulgadas para fins de segurança.

O Betnacional Football Club não coleta dados pessoais sensíveis (como origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas, dados biométricos ou dados genéticos), a menos que sejam fornecidos voluntariamente pelo indivíduo no contexto de sua matrícula ou treinamento (por exemplo, informações de saúde relevantes para a participação segura).

3. Finalidades do tratamento de dados

O Betnacional Football Club trata dados pessoais para as seguintes finalidades:

Para processar e gerenciar solicitações de inscrição enviadas pelo site.

Para se comunicar com participantes em potencial e já inscritos sobre a disponibilidade dos programas, agendamento, pagamento e assuntos relacionados ao treinamento.

Para administrar programas de treinamento, incluindo a manutenção de registros de frequência, acompanhamento do progresso e facilitação da comunicação entre treinadores e participantes.

Para processar pagamentos e manter registros financeiros de acordo com as exigências fiscais e tributárias brasileiras aplicáveis.

Para garantir a saúde e a segurança dos participantes durante as sessões de treinamento, incluindo o gerenciamento de informações médicas fornecidas.

Para responder a consultas enviadas pela página “Fale conosco” ou por e-mail e telefone.

Para cumprir as obrigações legais previstas na legislação brasileira.

4. Fundamentos jurídicos para o tratamento de dados

De acordo com a LGPD, o Betnacional Football Club trata dados pessoais com base nos seguintes fundamentos jurídicos:

Consentimento (Art. 7, I): Ao enviar o formulário de inscrição, você dá seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. O consentimento é obtido por meio da caixa de seleção no formulário de inscrição.

Execução de um contrato ou medidas pré-contratuais (Art. 7, V): Tratamento de dados pessoais necessários para a administração de sua inscrição, agendamento, pagamento e participação em programas de treinamento.

Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias (Art. 7, II): Tratamento necessário para cumprir os requisitos fiscais, tributários e regulatórios brasileiros aplicáveis.

Interesses legítimos (Art. 7, IX): Tratamento necessário para os interesses legítimos do Betnacional Football Club, tais como a manutenção da segurança dos participantes e o funcionamento seguro do site, desde que tais interesses não se sobreponham aos direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

5. Armazenamento e retenção de dados

Os dados pessoais coletados pelo Betnacional Football Club são armazenados com segurança em sistemas operados pelo clube ou em seu nome, com medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteção contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Os períodos específicos de retenção são os seguintes:

Os registros de inscrição e participação são mantidos durante todo o período em que a inscrição do indivíduo estiver ativa e por um período de 5 anos após o término de seu programa de treinamento mais recente, de acordo com os requisitos legais brasileiros aplicáveis.

Os registros financeiros e de pagamento são mantidos pelo período mínimo exigido pela legislação fiscal e tributária brasileira.

Os dados de consultas de contato são mantidos por até 2 anos a partir da data da consulta, a menos que a consulta resulte em inscrição; nesse caso, são mantidos como parte do registro de inscrição.

Após o período de retenção aplicável, os dados pessoais são excluídos com segurança ou tornados anônimos.

6. Prestadores de serviços e compartilhamento de dados

O Betnacional Football Club pode compartilhar dados pessoais com as seguintes categorias de terceiros, exclusivamente para os fins descritos nesta Política de Privacidade:

Provedores de serviços de processamento de pagamentos, com o objetivo de processar taxas do programa e manter registros de transações.
Provedores de serviços de hospedagem e TI, responsáveis pela operação segura do site e dos sistemas de dados do Betnacional Football Club.

Profissionais da área contábil e jurídica, conforme necessário para o cumprimento das exigências fiscais, tributárias e legais brasileiras.

O Betnacional Football Club não vende, aluga nem comercializa dados pessoais a terceiros para fins de marketing ou publicidade.

Todos os prestadores de serviços terceirizados com acesso a dados pessoais são obrigados a processar esses dados de acordo com a legislação aplicável de proteção de dados e sob garantias contratuais adequadas.

7. Segurança de dados

O Betnacional Football Club implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, alteração, divulgação ou destruição.

Essas medidas incluem controles de acesso restrito, armazenamento seguro de dados, transmissão criptografada dos dados enviados pelo site e revisão periódica das práticas de segurança.

Embora tomemos medidas razoáveis para proteger seus dados, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrônico é totalmente seguro. O Betnacional Football Club não pode garantir a segurança absoluta dos dados pessoais transmitidos pelo site.

8. Direitos dos titulares de dados nos termos da LGPD

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Direito de confirmação e acesso: Você pode solicitar a confirmação de que seus dados pessoais estão sendo tratados e, em caso afirmativo, o acesso a esses dados.

Direito de retificação: Você pode solicitar a retificação de dados pessoais incompletos, imprecisos ou desatualizados.
Direito à anonimização, bloqueio ou exclusão: você pode solicitar a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilegal.

Direito à portabilidade dos dados: você pode solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para outro prestador de serviços ou produto, sujeito às normas aplicáveis.

Direito à exclusão de dados tratados com consentimento: Você pode solicitar a exclusão de dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a retenção for exigida por lei.

Direito à informação sobre o compartilhamento: Você pode solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais seus dados foram compartilhados.

Direito à informação sobre o consentimento: Você pode solicitar informações sobre a possibilidade de recusar o consentimento e as consequências dessa recusa.

Direito de revogar o consentimento: Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento entrando em contato conosco. A revogação do consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com o Betnacional Football Club utilizando os dados fornecidos na seção “Informações de contato” abaixo.

O Betnacional Football Club responderá às solicitações válidas dentro de um prazo razoável e de acordo com os requisitos da LGPD.

9. Dados de menores de idade

O Betnacional Football Club pode coletar e tratar dados pessoais relativos a menores de 18 anos com a finalidade de inscrição e participação em programas de treinamento. De acordo com a LGPD, o tratamento de dados de menores é realizado com o consentimento de um dos pais ou responsável legal.

Os dados pessoais de menores são tratados exclusivamente para fins de administração das inscrições, participação nos programas e para garantir a saúde e a segurança do participante. Não são utilizados para qualquer outra finalidade.

Os pais e responsáveis legais podem exercer os direitos descritos na Seção 8 em nome do menor a qualquer momento.

10. Transferências internacionais de dados

O Betnacional Football Club armazena e processa dados pessoais principalmente no Brasil. Caso quaisquer dados pessoais sejam transferidos para um destinatário localizado fora do Brasil (por exemplo, por meio do uso de serviços de TI hospedados internacionalmente), o Betnacional Football Club garantirá que medidas de proteção adequadas estejam em vigor, de acordo com a LGPD, incluindo a garantia de que o país destinatário ofereça um nível adequado de proteção de dados ou que cláusulas contratuais apropriadas estejam em vigor.

11. Atualizações de políticas

O Betnacional Football Club pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, serviços ou na legislação aplicável. As alterações serão indicadas por meio da atualização da data “Última atualização” no topo desta página.

Recomendamos que você consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre como coletamos e protegemos seus dados pessoais. O uso continuado do site ou de nossos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação da Política de Privacidade atualizada.

12. Informações de contato

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, deseje exercer seus direitos como titular dos dados ou tenha preocupações sobre como seus dados pessoais são tratados, entre em contato conosco:

Betnacional Football Club
Rua das Palmeiras, 240
Barra da Tijuca
Rio de Janeiro — RJ
22631-010
Brasil
Telefone: +55 (21) 3500-4820
E-mail: info@betnacionalfc.com